Regionalização
O PMS tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mato-grossenses, através do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica, da conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental e da redução das desigualdades sociais.
O Programa nasceu da mobilização de municípios, consórcios e parceiros. Baseou-se no reconhecimento do protagonismo dos municípios e organizações da sociedade civil nas iniciativas locais e regionais de promoção da sustentabilidade. A construção da proposta do PMS foi pautada em uma agenda de diálogo e cooperação entre organizações da sociedade civil e autoridades públicas locais.
Formalizado através do Decreto 2.188/14, o programa foi lançado em maio de 2014 durante o 31º Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses.
Em 2020, o novo Decreto 361 reformula o Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis – PMS e define como seu objetivo, entre outros, contribuir com a implementação local da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir – PCI.
Veja aqui o Decreto do PMS.
Saiba mais: https://www.idhsustainabletrade.com/landscapes/mato-grosso-brazil/
Através de seu Corporate Action Group, o Instituto PCI tem promovido a abordagem jurisdicional junto a empresas que atuam em Mato Grosso.
Em 2020, O Instituto PCI iniciou uma colaboração com o Soft Commodities Forum com o objetivo de realizar uma abordagem jurisdicional para expansão da soja, responsável em Campos de Julio e Planalto da Serra.
O Soft Commodities Forum, que reúne traders do setor da soja tem a visão de se engajar coletivamente na promoção de uma cadeia de suprimento sustentável e no aumento da produtividade em 25 municípios-chave do Cerrado brasileiro. Dois desses municípios, Planalto da Serra e Campos de Julio, estão localizados no Mato Grosso, Brasil.
Com o apoio do EDF, foi feito um acordo para implementação desta abordagem tendo como parceiro implementador a Aliança da Terra. A segunda fase deste projeto será financiada pelo Programa REM MT.
Esta parceria é resultado direto da atuação do Corporate Action Group da PCI.
AÇÕES 2024
- Definir as diretrizes mínimas para criação e implementação dos Pactos Regionais da PCI por meio do Comitê de Regionalização;
- Monitorar as metas da PCI a nível municipal por meio da Plataforma de Monitoramento da PCI;
- Mapear iniciativas regionais em andamento para inclusão no Pitchbook PCI e conectar com potenciais financiadores;
- Foralecer os Pactos Regionais existentes e expandir para novas regiões do estado.
