Nos dias 21, 22 e 23 de maio, o Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) formalizou três novos Pactos PCI no estado de Mato Grosso. Os Pactos dos municípios de Alto Paraguai, Tangará da Serra e Diamantino.
Evento de formalização do Pacto PCI em Alto Paraguai, 21 de maio de 2024
Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Instituto PCI & Prefeitura de Alto Paraguai
Realizados nos respectivos municípios, os eventos contaram com a presença de prefeitos, autoridades, lideranças e representantes locais dos setores público, privado e da sociedade civil.
A formalização dos Pactos ocorreu com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre as prefeituras locais e o Instituto PCI. O estabelecimento do acordo prevê um esforço multissetorial para a promoção de políticas públicas, programas e projetos voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas locais com sustentabilidade, facilitando o acesso a novos mercados e a investimentos.
Os eventos contaram ainda com Oficinas de Criação de Metas Municipais, em Alto Paraguai e Diamantino, e a Revisão de Metas Municipais em Tangará da Serra.
Baseadas na construção coletiva e participativa, as oficinas envolveram todas as instituições presentes: Prefeituras, secretarias municipais, sindicatos rurais, empresas privadas como JBS, AMAGGI e Seara, SEMA, Produzindo Certo, IPAM, comitês municipais, associações da agricultura familiar, associações indígenas, associações de produtores, instituições de ensino técnico, organizações da sociedade civil, EMPAER, entre outras.
As metas voluntárias (nos três eixos P, C, I) contribuem com o alcance do compromisso assumido pelo governo de Mato Grosso em 2015 durante a COP 21 em Paris, reforçado com a assinatura de decretos em 2016 e 2019. Mas, sobretudo, auxiliam na captação de recursos nacionais e internacionais para o estado. Com prioridade para os municípios com Pactos PCI firmados.
Isto porque a criação de Pactos PCI faz parte do processo de regionalização, uma forma de aterrizar a Estratégia PCI, se conectando às regiões prioritárias de Mato Grosso, por meio de grupos de governança local, metas de longo prazo e investimentos em projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de commodities e da agricultura familiar.
Alinhados à visão de futuro estadual e respeitando a realidade de cada território, os Pactos preveem modelos de desenvolvimento social e econômico locais, através da cooperação entre atores diversos. Com conciliação da expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, da conservação de 60% da vegetação nativa, da eliminação do desmatamento ilegal com recomposição de passivos, além da inclusão socioeconômica da agricultura familiar e indígena.
Evento de formalização do Pacto PCI em Diamantino, 22 de maio de 2024
Assinatura do Memorando de Entendimento entre o instituto PCI & Prefeitura de Diamantino
Região produtora de commodities (soja, milho, algodão, gado, cana de açúcar), com transição entre os biomas Cerrado e Amazônia, alto índice de preservação de vegetação nativa, e vocação para a agricultura familiar e indígena, o Oeste de Mato Grosso é considerado uma paisagem chave no processo de regionalização da Estratégia PCI.
Dada a necessidade de coordenação de políticas que integrem esses interesses diversos, a criação dos Pactos nos municípios de Alto Paraguai, Diamantino e Tangará da Serra ocorre como desdobramento das ações do Consórcio Oeste de Mato Grosso. Um consórcio de instituições formado pelo Instituto PCI, IPAM, Proforest e Produzindo Certo, que tem desenvolvido na região a iniciativa “Paisagem Produtiva e Sustentável no Oeste do Mato Grosso”. Financiada inicialmente por empresas do Consumer Goods Forum (Nestlé, Jerônimo Martins e Sainsbury ‘s), e em seguida pelo Land Innovation Fund (LIF) e Soft Commodities Forum (SCF), adicionalmente.
Os três novos Pactos seguem agora à etapa de estruturação. Com o estabelecimento de modelos de governança, que reproduzem no nível municipal a Estratégia PCI estadual. E, simultaneamente, permitem aos atores locais liderarem o planejamento de ações e a tomada de decisão para o avanço das iniciativas e o aumento da escala dos investimentos e impactos.
Evento de formalização do Pacto PCI em Tangará da Serra, 23 de maio de 2024
Assinatura do Memorando de Entendimento entre o instituto PCI & Prefeitura de Tangará da Serra
Hoje Mato Grosso já conta com Pactos PCI formalizados em 7 municípios, distribuídos em 4 regiões (Pactos Regionais). Na região do Vale do Juruena, os municípios de Juruena e Cotriguaçu foram os pioneiros em 2019. Além desses, um segundo na região do Araguaia, no município de Barra do Garças e um terceiro na região central de MT, no município de Sorriso. A quarta região é o oeste de MT com Tangará da Serra, Diamantino e Alto Paraguai.
Olhando para um futuro próximo, o Instituto PCI pretende avançar na formalização de outros três Pactos PCI na região oeste nos municípios de Sapezal, Campos de Júlio e Campo Novo do Parecis. Já na região do Vale do Juruena, o município de Juína está engajado e também deve formalizar em breve, com apoio da IDH, Natcap e outros parceiros.
Sobre a Estratégia PCI:
A Estratégia PCI é uma estratégia jurisdicional para o desenvolvimento rural sustentável, que reúne atores públicos, privados e da sociedade civil em torno de metas estaduais de longo prazo (2030) organizadas em três eixos: Produzir, Conservar, Incluir. Foi lançada e apresentada pelo Governo do Estado de Mato Grosso em 2015 durante a COP 21 em Paris. Para saber mais: Estratégia PCI (pcimt.org).