Mato Grosso ganha mais um aliado na redução do aquecimento global: agora, o Instituto Produzi, Conservar e Incluir (PCI), que antes era uma estratégia multissetorial do Governo do Estado para avançar rumo às metas de agropecuária, conservação de florestas e inclusão social, agora consegue mais autonomia para mitigar as mudanças climáticas. Isso porque o instituto possui agora o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ) e portanto se tornando uma instituição privada.

O coordenador do Instituto PCI,  Ricardo Woldmar, relata que esse processo não foi fácil. Desde 2019, a partir do Decreto 46, estão sendo feitas movimentações para a criação do Instituto PCI como pessoa jurídica, para gestão de recursos financeiros de fontes públicas e privadas.  

“Este arranjo complexo, resultou num longo processo de solicitação, coleta, homologação, e diversas rodadas de ajustes até a aprovação do CNPJ. O Instituto PCI não é apenas uma organização normal, mas sim um arranjo inovador que reúne em seu conselho de administração um total de treze membros do governo, setor privado e terceiro setor em pról de uma visão de futuro que reúne os interesses dos mais variados atores do estado de Mato Grosso”, explica Ricardo.

Mais investimentos

Era necessário que o Instituto PCI se tornasse uma empresa para atender a demanda do Estado, em se tornar um mecanismo financeiro capaz de captar e executar recursos oriundos de cooperação internacional. Atualmente, o Programa REM MT é o maior programa de financiamento via cooperação internacional de Mato Grosso, para ajudar na implementação da estratégia PCI.

Agora, com o CNPJ, o PCI terá mais autonomia para cumprir sua função. 

“Com a abertura do CNPJ, o instituto está legalmente apto para receber recursos diretamente e exercer o papel de mecanismo financeiro do estado de Mato Grosso, para catalisar financiamento público e privado rumo a ações para acelerar a implementação das metas da estratégia PCI até 2030”, comenta Ricardo.

De acordo com a presidente do Comitê do PCI, Maristela Miguel, todos os esforços foram necessários, para garantir que o Estado invista mais na sustentabilidade.

“O tempo nos ensinou a complexidade do arranjo e demonstrou a força de unirmos esforços em bem de uma atuação conjunta: aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar, gerar a redução de emissões e sequestro de carbono, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono”, lista Maristela. 

História

Em dezembro de 2015, durante a Convenção do Clima em Paris (COP 21), o Governo de Mato Grosso lançou a Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir. A PCI foi construída com o objetivo de captar recursos para o Estado de Mato Grosso, objetivando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa e a recomposição dos passivos ambientais. Além disso, busca fortalecer e incluir a agricultura familiar, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. 

Aliando agropecuária, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva, a PCI também é uma estratégia fundamental para que o estado possa alcançar também sua meta de neutralidade de emissões de gases causadores do efeito estufa em 2035.

Para conseguir alcançar esse objetivo, a PCI estabelece metas e mecanismos para promover boas práticas na pecuária e agricultura, recuperação de pastagens e áreas degradadas, eliminação do desmatamento ilegal, restauração de passivos ambientais, regularização fundiária e apoio a agricultura familiar.