Com o apoio e investimentos adequados, a estratégia PCI pode produzir 6 Gt CO
de reduções de emissões e remoções até 2030
Desde seu lançamento na COP21 em 2015, a Estratégia PCI do Estado de Mato Grosso mobilizou parceiros e investimentos que apoiam diretamente a implementação de suas metas.
Algumas das iniciativas mais relevantes atuando no Estado e que contribuem positivamente para a PCI:
Desde 2009, a IDH atua no Brasil desenvolvendo programas nas cadeias da soja, algodão, café e madeira. A partir de 2015, iniciou o programa com foco na abordagem territorial. O programa de paisagem do IDH é uma abordagem integrada de produção, proteção e inclusão para manejo natural sustentável das suas regiões de atuação. Em Mato Grosso, o programa foca no apoio à Estratégia PCI estadual, na formação de Pactos regionais da PCI e em projetos de co-financiamento com o setor privado em cadeias de valor relevantes.
Saiba mais em: https://www.idhsustainabletrade.com/landscapes/mato-grosso-brazil/
Lançado na Rio+20, em 2012, o REDD+ para Pioneiros é uma iniciativa de remuneração que premia nações que apresentem resultados positivos de conservação de florestas. No final de 2017, o Estado do Mato Grosso recebeu financiamento pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, no contexto do referido programa, que foram destinados a ações de fortalecimento institucionais e a programas de apoio direto a beneficiários como produtores rurais, povos indígenas e agricultores familiares além de comunidades tradicionais. O Programa REM, executado pela SEMA-MT, está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), com o Instituto Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento no estado.
Saiba mais em: https://remmt.com.br/index.php/pt/
A Aliança de Ação para uma Economia Verde - PAGE - apoia os países interessados em avançar para economias mais inclusivas, que buscam utilizar de forma eficiente os recursos, com baixas emissões de carbono. Em 2012, o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 - "O futuro que queremos”, reconheceu a Economia Verde como um canal para a promoção do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Na ocasião, foi feito um apelo às Nações Unidas para que apoiassem os países interessados na transição para economias mais verdes e inclusivas. Em resposta a esse apelo, cinco agências da ONU: UNIDO, PNUMA, OIT, PNUD e UNITAR - criaram a PAGE - Partnership for Action on Greeen Economy, com o objetivo de atender às crescentes demandas dos países que procuram desenvolver e implementar estratégias de Economia Verde em seu território. A Economia Verde é aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos. Em dezembro/2015 na COP 21 em Paris, após o lançamento da Estratégia PCI – Produzir, Conservar e Incluir, o Estado de Mato Grosso no ano de 2016, através do Decreto nº 739 de 10/11/2016, firmou a parceria com a PAGE e o programa foi iniciado com o objetivo de contribuir para a transformação equitativa e sustentável das estruturas econômicas com a finalidade de alcançar a sustentabilidade ambiental, a criação de empregos decentes, a redução da pobreza e a melhoria do bem-estar humano. Mato Grosso foi o primeiro Estado subnacional do mundo a receber o apoio da PAGE.
Saiba mais em: https://www.un-page.org/news-events/news/brazil-mato-grosso-state-news
Em 2019, o estado de Mato Grosso recebeu um empréstimo de US$ 250 milhões para apoiar o Estado de Mato Grosso a recuperar a sustentabilidade fiscal e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas. O programa apoia políticas de sustentabilidade fiscal e gestão do motor de crescimento econômico baseado em “nature-based solutions” para proteção ambiental e mitigação de mudanças climáticas do estado.
Saiba mais em: https://projects.worldbank.org/en/projects-operations/project-detail/P164588
Em continuidade ao apoio iniciado pela GIZ em 2017, foi acordada durante as negociações bilaterais em novembro de 2019 em Bonn (Alemanha) um novo compromisso de assessoria técnica para auxiliar na implementação do Programa REDD+ Early Movers com foco em fortalecer as metas de inclusão da PCI. A duração do projeto será de dois anos e com previsão de inicio em 2021. Os resultados esperados são:
(i) Os Subprogramas do REM atendem as necessidades especificas dos Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais no MT,
(ii) Os Subprogramas do REM fortalecem as estratégias PCI nos territórios,
(iii) Capacidades dos demais estados da região Amazônia para a gestão de REDD+ fortalecidas.
Saiba mais em: https://www.giz.de/en/worldwide/12055.html
ste projeto teve o objetivo de produzir informações-chave para o monitoramento da política da REDD+ (mapeamentos de vegetação, de vulnerabilidade e a plataforma de transparência) e no fortalecimento dos espaços de decisão e participação, como o GT REDD, o Fórum de Mudanças Climáticas e as discussões sobre o REM. Valorizando as Florestas de Mato Grosso foi implementado pelo ICV através de Cooperação Técnica com a SEMA-MT. é financiado pelo GCF Task Force (Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas) e executado via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Saiba mais em: https://www.climateandforests-undp.org/gcf-task-force
O Projeto Trajetórias de Descarbonização auxilia governos estaduais e regionais a desenvolver um processo ou caminho de transformação para reduzir emissões. A trajetória proporciona uma escolha a governos estaduais e regionais, de modo que eles possam tomar decisões informadas sobre a melhor forma de reduzir emissões enquanto apoiam o desenvolvimento econômico e social. Mato Grosso é membro do GCF e Under2 Coalition, e através da SEMA-MT o projeto está em andamento no Estado.
Saiba mais em: https://www.theclimategroup.org/climate-pathway-project
Coordenado pelo CIRAD (Centro de cooperação internacional em pesquisa agronômica para o desenvolvimento) em parceria com a ONF-Internacional e a AVSF (Agrônomos e veterinários sem fronteiras), e contando com o apoio financeiro da AFD, o projeto tem como objetivo desenvolver ferramentas de engenharia territorial capazes de permitir o planejamento e a gestão sustentável nos territórios de atuação. Adicionalmente, indicadores de transição serão construídos durante o projeto e permitirão acompanhar as dinâmicas espaciais relativas ao uso do solo. Em Cotriguaçu, o projeto será conduzido pela ONF Brasil e terá como objetivo fornecer ao município uma ferramenta de controle do desmatamento além de viabilizar práticas agroecológicas. Também haverá a constituição de um grupo de fazendas piloto para a realização de oficinas de capacitação a serem realizadas com o Instituto Centro de Vida (ICV), parceiro da ONF Brasil.
Saiba mais em: https://www.afd.fr/en/actualites/communique-de-presse/terramaz-new-partnership-reconcile-fight-against-deforestation-development-amazonia
O projeto tem como objetivo mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e aumentar a renda de pequenos e médios produtores no bioma Cerrado, promovendo a adoção de tecnologias produtivas de baixa emissão de carbono. O projeto conta com recursos do Reino Unido através do BID e MAPA e é executado pelo IABS e rede iLPF. O programa busca implementar atividades que melhorem o acesso dos produtores à assistência técnica, capacitação e ao crédito, assim como ações para fortalecimento de organizações produtivas locais, a fim de fomentar a comercialização da produção agropecuária. Além disso, melhorará as capacidades dos prestadores de serviços de assistência técnica locais (instituições e profissionais individuais) para trabalhar com tecnologias de baixa emissão de carbono. O atingimento de tais objetivos será possível por meio do apoio na adoção de sistemas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e da recuperação de pastagens degradadas.
Saiba mais em: https://www.ruralsustentavel.org/
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