Com intuito de disseminar informações sobre o Programa ABC – Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura, a Agroicone disponibilizou o Guia do Plano e Programa ABC, voltado para produtores rurais e para agentes que atuam com o programa, incluindo agrônomos e técnicos, associações, entidades de extensão e assistência técnica rural, instituições financeiras e outras organizações.
O Plano Safra 2021/2022 teve como destaque o aumento dos recursos para financiar tecnologias e práticas sustentáveis na agropecuária, por meio do Programa ABC, o instrumento de crédito do Plano ABC, política pública brasileira para agricultura de baixa emissão de carbono e adaptação às mudanças climáticas. Foram destinados R$ 5,05 bilhões para financiar projetos que contribuem tanto para mitigação quanto para adaptação e resiliência às mudanças do clima, 102% a mais do que na safra anterior.
Além disso, foram ampliados os subprogramas e itens financiáveis. “Neste Plano Safra, em acréscimo às tecnologias já previstas, foi incluído o financiamento do manejo sustentável do solo de forma ampla, bem como projetos de energia renovável para uso próprio da fazenda e produção de bioinsumos”, observa Leila Harfuch, sócia-gerente da Agroicone.
Em diálogos com o setor, a Agroicone verificou a necessidade de ampliar a divulgação sobre elaboração e apresentação dos projetos financiáveis pelo Programa ABC. Para atender essa necessidade desenvolveu o Guia do Plano e Programa ABC. “Esperamos contribuir para a divulgação das informações sobre o Plano e Programa ABC, bem como sobre a forma de contratação dos recursos, o que pode ser financiado e quais são as condições de financiamento, por exemplo”, afirma Gustavo Palauro, pesquisador da Agroicone.
O primeiro passo para o produtor rural financiar investimentos via Programa ABC é fazer o cadastro na instituição financeira juntamente com a apresentação do projeto técnico. Uma vez aprovado o crédito e liberado o recurso, o produtor rural pode iniciar a execução na propriedade, bem como contratar assistência técnica para sua implementação, inclusive, utilizar o recurso para pagamento do projeto elaborado. Agrônomos e técnicos especializados em crédito rural podem oferecer esse tipo de apoio, tanto para elaboração do projeto quanto para orientar a implementação das melhorias na propriedade.
Com maior divulgação sobre o Programa ABC, espera-se que a sustentabilidade seja cada vez mais vista sob a ótica econômica e do fomento à resiliência produtiva. Por exemplo, para recuperação de pastagens, pode ser financiada aquisição de insumos para correção do solo, sementes, benfeitorias, aquisição de animais e custeio associado ao investimento, bem como assistência técnica para apoiar o produtor rural. Da mesma forma, o agricultor que optar pelo sistema de plantio direto – tecnologia de baixa emissão de carbono, que busca conservar o solo por meio da cobertura vegetal (palhada), protegendo-o de erosões – pode financiar insumos e corretivos para o solo, adubação verde, aquisição de máquinas e implementos, dentre outros.
Destaca-se ainda a oportunidade para o produtor rural financiar regularização ambiental da propriedade como recuperação (ou compensação) dos passivos de Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente.
Por essa razão, o Guia ressalta que a visão de adoção de tecnologia trazida pelo Plano ABC faz com que se considerem as necessidades da propriedade rural como um todo, permitindo a promoção de melhorias relevantes de produtividade.