{"id":3797,"date":"2026-08-14T10:24:54","date_gmt":"2026-08-14T13:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/pcimt.org\/?p=3797"},"modified":"2026-08-14T19:13:17","modified_gmt":"2026-08-14T22:13:17","slug":"instituto-pci-impulsiona-a-construcao-dos-planos-municipais-pactos-pci","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcimt.org\/en\/instituto-pci-impulsiona-a-construcao-dos-planos-municipais-pactos-pci\/","title":{"rendered":"Instituto PCI impulsiona a constru\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Agricultura Familiar e Ind\u00edgena nos Munic\u00edpios com Pactos PCI"},"content":{"rendered":"

O fortalecimento da agricultura familiar e ind\u00edgena em Mato Grosso tem avan\u00e7ado\u00a0 com a consolida\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Agricultura Familiar e Ind\u00edgena (PMAFIs), instrumentos que transformam demandas locais em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes para orientar investimentos, ampliar a governan\u00e7a e promover a inclus\u00e3o produtiva nos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (Instituto PCI) assumiu papel estrat\u00e9gico ao incorporar a elabora\u00e7\u00e3o dos PMAFIs como prioridade das metas municipais\u00a0 dos Pactos PCI, articulando poder p\u00fablico, produtores rurais, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es parceiras em torno de metas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e inclus\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

Em 2026, essa mobiliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou um marco relevante: todos os 12 munic\u00edpios com Pactos PCI formalizados at\u00e9 2025 conclu\u00edram ou est\u00e3o em processo de elabora\u00e7\u00e3o de seus PMAFIs, fortalecendo a capacidade de planejamento e gest\u00e3o das pol\u00edticas voltadas \u00e0 agricultura familiar e ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n

PMAFI fortalece o planejamento e a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/b><\/h2>\n

Os Planos Municipais da Agricultura Familiar e Ind\u00edgena (PMAFI) foram estruturados conforme as diretrizes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT), no \u00e2mbito do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF). O instrumento apoia o planejamento, o monitoramento e o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es voltadas ao setor nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Mais do que cumprir uma exig\u00eancia administrativa, o PMAFI organiza uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica de longo prazo para a agricultura familiar e ind\u00edgena do munic\u00edpio. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS) e pela C\u00e2mara Municipal, o plano passa a ser institu\u00eddo por lei, tornando-se uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente.<\/span><\/p>\n

Com isso, programas e metas deixam de depender apenas dos ciclos de governo e passam a integrar o planejamento oficial dos munic\u00edpios. A medida fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica, amplia a previsibilidade das a\u00e7\u00f5es e melhora as condi\u00e7\u00f5es para acesso a recursos estaduais, federais e de coopera\u00e7\u00e3o, contribuindo para o desenvolvimento dos territ\u00f3rios rurais.<\/span><\/p>\n

Planejamento estruturado fortalece a capta\u00e7\u00e3o de recursos<\/b><\/h3>\n

Com diagn\u00f3sticos territoriais consolidados, metas definidas e prioridades estabelecidas de forma participativa, os munic\u00edpios passam a contar com uma ferramenta estrat\u00e9gica para orientar decis\u00f5es e fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

A institucionaliza\u00e7\u00e3o dos planos por meio de lei municipal tamb\u00e9m contribui para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica das iniciativas e criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para o acesso a recursos estaduais, federais e de coopera\u00e7\u00e3o nacional e internacional destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n

Ao consolidar informa\u00e7\u00f5es sobre as demandas do campo e transformar essas necessidades em programas e a\u00e7\u00f5es estruturadas, os PMAFIs ajudam os munic\u00edpios a direcionar investimentos de forma mais eficiente, promovendo desenvolvimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o produtiva e melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es rurais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, os planos se tornam instrumentos fundamentais para conectar as prioridades locais \u00e0s oportunidades de financiamento e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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FOTO: Oficina Comunidade Rio de Campos em Campos de J\u00falio (18\/07\/2026)<\/figcaption><\/figure>\n

Apoio t\u00e9cnico dos Pactos PCI amplia alcance da iniciativa<\/b><\/h2>\n

Desde 2023, o Instituto PCI coordena e apoia tecnicamente a elabora\u00e7\u00e3o dos PMAFIs nos munic\u00edpios que integram os 12 Pactos PCI, promovendo um processo baseado na participa\u00e7\u00e3o social e na constru\u00e7\u00e3o coletiva das solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o envolve a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas, mobiliza\u00e7\u00e3o de parceiros estrat\u00e9gicos e articula\u00e7\u00e3o entre diferentes setores da sociedade para identificar desafios, oportunidades e prioridades para o desenvolvimento da agricultura familiar e ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n

Parcerias fortaleceram a elabora\u00e7\u00e3o dos planos<\/b><\/h3>\n

Parte desse trabalho foi viabilizada por meio de arranjos colaborativos que permitiram ampliar a presen\u00e7a da iniciativa nos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Nos munic\u00edpios de Tangar\u00e1 da Serra, Alto Paraguai e Campo Novo do Parecis, a elabora\u00e7\u00e3o dos planos ocorreu por meio da atua\u00e7\u00e3o conjunta do Cons\u00f3rcio Oeste de MT, formado pelo Instituto PCI, IPAM, Produzindo Certo e Proforest.<\/span><\/p>\n

A parceria possibilitou a capta\u00e7\u00e3o de recursos internacionais destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o participativa dos PMAFIs, promovendo o compartilhamento de metodologias, equipes t\u00e9cnicas e experi\u00eancias entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/span><\/p>\n

Nos demais 6 munic\u00edpios (Ju\u00edna, Juruena, Diamantino, Campos de J\u00falio, Sapezal e Barra do Gar\u00e7as), o Instituto PCI estruturou o apoio por meio de recursos pr\u00f3prios e parcerias institucionais, atuando juntamente com secretarias municipais de agricultura, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, equipes da Empaer e membros dos Comit\u00eas Gestores dos Pactos PCI.<\/span><\/p>\n

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FOTO: Oficina na Comunidade Vale do Amanhecer em Juruena (06\/05\/2026)<\/figcaption><\/figure>\n

Processo participativo mobilizou mais de 1.200 pessoas<\/b><\/h2>\n

Um dos diferenciais da constru\u00e7\u00e3o dos PMAFIs foi a ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes dos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Ao longo do processo, agricultores familiares, povos ind\u00edgenas, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, cooperativas, universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos e defini\u00e7\u00e3o das prioridades de cada munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Mais de 30 oficinas contribu\u00edram para os diagn\u00f3sticos territoriais<\/b><\/h3>\n

Ao todo, foram realizadas mais de 30 oficinas participativas, reunindo mais de 960participantes em diferentes regi\u00f5es de Mato Grosso.<\/span><\/p>\n

Os encontros permitiram identificar demandas espec\u00edficas de cada territ\u00f3rio, al\u00e9m de subsidiar a defini\u00e7\u00e3o de programas, projetos, indicadores e metas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o coletiva dos planos busca garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas reflitam as caracter\u00edsticas locais e estejam alinhadas \u00e0s necessidades reais das popula\u00e7\u00f5es atendidas, promovendo maior efetividade na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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FOTO: Oficina no Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Xavantes – Aldeia S\u00e3o Marcos – Barra do Gar\u00e7as (13\/05\/2026)<\/figcaption><\/figure>\n

Agricultura familiar e povos ind\u00edgenas participam da constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/b><\/h2>\n

A constru\u00e7\u00e3o dos PMAFIs foi baseada em uma metodologia participativa, envolvendo diferentes segmentos da sociedade na defini\u00e7\u00e3o das prioridades para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o social garante planos alinhados \u00e0 realidade dos territ\u00f3rios<\/b><\/h3>\n

A elabora\u00e7\u00e3o dos PMAFIs contou com a participa\u00e7\u00e3o de agricultores familiares, comunidades ind\u00edgenas, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, universidades, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Essa escuta ampliada permitiu identificar desafios, oportunidades e necessidades locais, fortalecendo a constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos territoriais mais precisos.<\/span><\/p>\n

O modelo participativo adotado pelo Instituto PCI valorizou o protagonismo das popula\u00e7\u00f5es diretamente envolvidas com a produ\u00e7\u00e3o rural. Com isso, as demandas do campo passaram a integrar o planejamento p\u00fablico de forma mais consistente, garantindo a\u00e7\u00f5es mais alinhadas \u00e0 realidade de cada munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de fortalecer a governan\u00e7a territorial, a participa\u00e7\u00e3o dos diferentes atores locais amplia o engajamento na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas. Dessa forma, os PMAFIs se consolidam como instrumentos coletivos, capazes de transformar conhecimentos e necessidades das comunidades rurais em pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas e duradouras.<\/span><\/p>\n

Marco alcan\u00e7ado em 2026 amplia a governan\u00e7a nos munic\u00edpios<\/b><\/h2>\n

O segundo semestre de 2026 representa um momento importante para a estrat\u00e9gia conduzida pelo Instituto PCI.<\/span><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o dos PMAFIs em todos os munic\u00edpios que possu\u00edam Pactos PCI formalizados at\u00e9 2025, a iniciativa avan\u00e7a para uma nova etapa focada na institucionaliza\u00e7\u00e3o dos documentos.<\/span><\/p>\n

.Em 2026, a Estrat\u00e9gia PCI ampliou sua atua\u00e7\u00e3o territorial com a formaliza\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de julho, de <\/span>dois novos Pactos PCI: Nova Mutum e Nova Xavantina<\/b>. Em Nova Mutum, o munic\u00edpio j\u00e1 conta com o <\/span>Plano Municipal da Agricultura Familiar aprovado junto \u00e0 SEAF<\/b>, representando uma importante base para o avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do eixo Incluir. J\u00e1 em Nova Xavantina, a <\/span>constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Agricultura Familiar ter\u00e1 in\u00edcio nos pr\u00f3ximos meses<\/b>, por meio de um processo participativo que envolver\u00e1 o poder p\u00fablico, agricultores familiares, organiza\u00e7\u00f5es locais e demais atores estrat\u00e9gicos do territ\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O resultado consolida um dos maiores processos participativos de planejamento voltados \u00e0 agricultura familiar realizados pelo Instituto PCI desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2023.<\/span><\/p>\n

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FOTO: Entrega do PMAFI em Alto Paraguai (2025)<\/figcaption><\/figure>\n

Pr\u00f3ximo desafio \u00e9 transformar os PMAFIs em leis municipais<\/b><\/h2>\n

Com a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos finalizada, o foco passa a ser a aprova\u00e7\u00e3o dos planos nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Para isso, o Instituto PCI conduz uma for\u00e7a-tarefa de articula\u00e7\u00e3o institucional junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, prefeituras e c\u00e2maras municipais.<\/span><\/p>\n

Institucionaliza\u00e7\u00e3o garante continuidade das a\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

A transforma\u00e7\u00e3o dos PMAFIs em leis municipais representa uma etapa decisiva para assegurar a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Quando institucionalizados, os planos passam a orientar investimentos, fortalecer a governan\u00e7a local e ampliar a capacidade dos munic\u00edpios de acessar recursos destinados ao desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A medida tamb\u00e9m contribui para consolidar uma agenda de longo prazo voltada \u00e0 inclus\u00e3o produtiva, ao fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es rurais e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas presentes nos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Experi\u00eancias anteriores refor\u00e7am a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica<\/b><\/h2>\n

Embora o trabalho de apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos planos\u00a0 pelo Instituto PCI tenha se intensificado desde 2025, alguns munic\u00edpios j\u00e1 possu\u00edam seus planos municipais elaborados anteriormente.<\/span><\/p>\n

Quer\u00eancia conta com um plano publicado em 2018 e que dever\u00e1 passar por atualiza\u00e7\u00e3o. Em Cotrigua\u00e7u, o documento foi elaborado em 2022 com apoio da ONF Brasil e do Instituto Centro de Vida (ICV) e j\u00e1 se encontra aprovado pela SEAF. J\u00e1 em Sorriso, o plano foi desenvolvido em 2024 pela Secretaria Municipal de Agricultura e Seguran\u00e7a Alimentar, e tamb\u00e9m aprovado.<\/span><\/p>\n

Nesses casos, o Instituto PCI acompanha os processos de revis\u00e3o e alinhamento \u00e0s diretrizes mais recentes do SEIAF, garantindo integra\u00e7\u00e3o entre as estrat\u00e9gias municipais e estaduais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ind\u00edgena.<\/span><\/p>\n

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FOTO: Equipe IPCI, EMPAER e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em Campos de J\u00falio (11\/07\/2026)<\/figcaption><\/figure>\n

Pactos PCI consolidam uma vis\u00e3o de futuro para o desenvolvimento rural<\/b><\/h2>\n

Mais do que cumprir uma exig\u00eancia normativa, os PMAFIs representam a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda permanente para o desenvolvimento dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Ao reunir poder p\u00fablico, produtores rurais, organiza\u00e7\u00f5es sociais e comunidades tradicionais em torno de objetivos comuns, os Pactos PCI fortalecem a governan\u00e7a territorial e ampliam as condi\u00e7\u00f5es para que a agricultura familiar e ind\u00edgena tenha papel cada vez mais relevante na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel de Mato Grosso.<\/span><\/p>\n

A conclus\u00e3o dos planos marca uma etapa importante desse processo e abre caminho para que as a\u00e7\u00f5es definidas coletivamente sejam transformadas em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes, capazes de gerar impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais de longo prazo.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa, voltada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos planos como leis municipais, dever\u00e1 consolidar esse trabalho e garantir que os avan\u00e7os constru\u00eddos coletivamente continuem gerando benef\u00edcios para agricultores familiares, povos ind\u00edgenas e comunidades rurais nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O fortalecimento da agricultura familiar e ind\u00edgena em Mato Grosso tem avan\u00e7ado\u00a0 com a consolida\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Agricultura Familiar e Ind\u00edgena (PMAFIs), instrumentos que transformam demandas locais em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes para orientar investimentos, ampliar a governan\u00e7a e promover a inclus\u00e3o produtiva nos territ\u00f3rios. 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