As \u00e1reas rurais que sofreram desmatamento e estavam em uso at\u00e9 o dia 22 de julho de 2008 recebem, pelo C\u00f3digo Florestal, a classifica\u00e7\u00e3o de uso consolidado, uma das categorias de uso de solo que pode ser declarada no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento obrigat\u00f3rio para regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 validada posteriormente pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Fruto de um trabalho de parceria entre academia, terceiro setor e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a pesquisa destaca o mapeamento como refer\u00eancia para pol\u00edticas p\u00fablicas que visam assegurar a regularidade ambiental da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, principal economia do estado.<\/p>\n\n\n\n
A partir de dados e imagens de sat\u00e9lite de 2008, o mapeamento das \u00e1reas de uso consolidado de Mato Grosso foi realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) sob revis\u00e3o da SEMA\/MT e publicado em 2017<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O uso do mapeamento j\u00e1 teve resultados importantes, como a emiss\u00e3o autom\u00e1tica da Autoriza\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Funcionamento de Atividade Rural (APF Rural) para \u00e1reas que incidem sobre o mapa.<\/p>\n\n\n\n O mapeamento tamb\u00e9m subsidiou a constata\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias relativas \u00e0s \u00e1reas consolidadas cadastradas no sistema, o que culminou na Opera\u00e7\u00e3o Polygonum, uma investiga\u00e7\u00e3o de seis fases que apurou esquemas de fraudes ambientais no estado e resultou no indiciamento criminal de mais de 70 pessoas entre 2018 e 2019.<\/p>\n\n\n\n DETERMINANDO O USO CONSOLIDADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como refer\u00eancia para elabora\u00e7\u00e3o do mapa e seu uso, a Sema lan\u00e7ou a Nota T\u00e9cnica n\u00b0 001\/2017, que disp\u00f5e sobre a metodologia de interpreta\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lite para a defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de uso consolidado.<\/p>\n\n\n\n O coordenador de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Sema, Andr\u00e9 Dias, \u00e9 um dos autores, e explica que a base de refer\u00eancia supriu uma demanda do \u00f3rg\u00e3o de agilizar a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de uso consolidado declaradas no CAR.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, existem mais de 100 mil im\u00f3veis rurais cadastrados no SIMCAR (Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural). Do total, cerca de 45% dos cadastros j\u00e1 passaram por ao menos uma an\u00e1lise e mais de 60% dos cadastros analisados aguardam complementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA an\u00e1lise, constitui, portanto, um dos gargalos para efetiva\u00e7\u00e3o do CAR\u201d, classifica Dias, que aponta a necessidade de melhorias na elabora\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos, analistas capacitados e insumos tecnol\u00f3gicos, como as bases e imagens de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Coordenador do N\u00facleo de Intelig\u00eancia Territorial do ICV e um dos autores da pesquisa, Vin\u00edcius Silgueiro, tamb\u00e9m comenta a import\u00e2ncia da base de refer\u00eancia para identifica\u00e7\u00e3o adequada das \u00e1reas de acordo com o definido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA base possibilita a identifica\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas e, por exemplo, alguns produtores cadastravam como \u00e1rea de uso consolidado um local onde passou fogo, e n\u00e3o \u00e9. \u00c9 obrigat\u00f3rio pela defini\u00e7\u00e3o que o C\u00f3digo Florestal trouxe que a \u00e1rea tenha sido convertida e esteja em uso\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo Florestal determina que \u00e1reas abandonadas por mais de cinco anos, ou seja, j\u00e1 em processo de regenera\u00e7\u00e3o natural, tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser classificadas como uso consolidado.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma s\u00e9rie de benef\u00edcios aos propriet\u00e1rios rurais com \u00e1reas que entram nessa classifica\u00e7\u00e3o, como isen\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de restaurar a porcentagem total exigida de Reserva Legal, al\u00e9m de suspens\u00e3o de multas e san\u00e7\u00f5es pelos desmatamentos anteriores a essa data.<\/p>\n\n\n\n A PESQUISA E OS RESULTADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vin\u00edcius explica que a base de refer\u00eancia teve a efici\u00eancia questionada algumas vezes desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o que intensificou a necessidade de verificar a acur\u00e1cia do material. O mapa foi constru\u00eddo principalmente com uso de imagens do sat\u00e9lite SPOT-5, de 2,5 metros de resolu\u00e7\u00e3o espacial, datadas de 2008.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo mapeamento possui certa discrep\u00e2ncia com a realidade de campo. Mas, por ser um mapeamento pret\u00e9rito, ou seja, com uma defini\u00e7\u00e3o temporal de mais de dez anos atr\u00e1s, a verifica\u00e7\u00e3o de sua acur\u00e1cia se mostrava ainda mais desafiadora\u201d, conta o engenheiro florestal.<\/p>\n\n\n\n O que possibilitou o estudo foi um conjunto de fotografias a\u00e9reas encontradas no acervo da Sema, de opera\u00e7\u00f5es realizadas, por coincid\u00eancia e sorte, em julho de 2008.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s cruzamos essas \u00e1reas mapeadas e as fotografias para checar se os pontos haviam sido bem verificados ou n\u00e3o\u201d, explica Damien Arvor, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Cient\u00edfica (CNRS, na sigla em franc\u00eas) e da Universit\u00e9 Rennes 2, da Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Arvor explica que tamb\u00e9m foi realizada an\u00e1lise de erros de precis\u00e3o no cruzamento dos dados. \u201cComo as imagens de sat\u00e9lite tem uma resolu\u00e7\u00e3o de 2,5 metros e as fotografias a\u00e9reas, de 60 cent\u00edmetros, precisamos diferenciar os erros de classifica\u00e7\u00e3o reais dos erros observados nas fronteiras de classes, os quais resultam da diferen\u00e7a de resolu\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o pesquisador, que \u00e9 especialista em din\u00e2mica de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo na regi\u00e3o sul da Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa rodou a an\u00e1lise separadamente para cada um dos tr\u00eas biomas presentes em Mato Grosso: Pantanal, Cerrado e Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Um dos autores do artigo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Gustavo Nunes explica que as diferen\u00e7as de cada bioma implicam nessa necessidade. \u201cO planejamento e protocolo metodol\u00f3gico para mapeamento deve considerar o conhecimento de campo e de laborat\u00f3rio, aliado a an\u00e1lise individualizada para cada bioma\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n O resultado, afirmam os pesquisadores no artigo, \u201c\u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o importante j\u00e1 que a regulariza\u00e7\u00e3o rural das propriedades \u00e9 necess\u00e1ria para que o Brasil alcance os objetivos de reduzir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Apesar dos resultados positivos, os pesquisadores explicam que a base de refer\u00eancia ainda \u00e9 suscet\u00edvel a melhorias. \u201cQuando apontada alguma inconsist\u00eancia na base, o analista do CAR informa \u00e0 coordenadoria, que ap\u00f3s a devida verifica\u00e7\u00e3o, procede a corre\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da base\u201d, explica Dias.<\/p>\n\n\n\n O trabalho simboliza o potencial da articula\u00e7\u00e3o entre sociedade civil, academia e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico na gest\u00e3o ambiental do estado. \u201cSetores tecnicamente alicer\u00e7ados por um objetivo comum de melhorar as pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais\u201d, conclui Silgueiro.<\/p>\n\n\n\n Tags: <\/small>Amaz\u00f4nia<\/a>\u00e1reas de uso consolidado<\/a>c\u00f3digo florestal<\/a>mapa de uso consolidado<\/a>mapeamento<\/a>Mato Grosso<\/a>uso consolidado<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo estudo cient\u00edfico comprovou a alta precis\u00e3o do mapeamento de \u00e1reas rurais de uso consolidado feito pelo Instituto Centro de Vida (ICV) no estado de Mato Grosso. 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