{"id":1788,"date":"2020-06-24T19:21:25","date_gmt":"2020-06-24T22:21:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pcimt.org\/projeto-apoia-rede-de-producao-organica-na-amazonia-mato-grossense\/"},"modified":"2024-07-02T15:31:06","modified_gmt":"2024-07-02T18:31:06","slug":"projeto-apoia-rede-de-producao-organica-na-amazonia-mato-grossense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcimt.org\/en\/projeto-apoia-rede-de-producao-organica-na-amazonia-mato-grossense\/","title":{"rendered":"Project supports organic production network in the Mato Grosso Amazon"},"content":{"rendered":"
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\"produ\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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A certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar na Amaz\u00f4nia \u00e9 capaz de garantir fonte de renda segura e qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias rurais e ao mesmo tempo colaborar para a manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9.<\/p>\n

Tornar a regi\u00e3o norte e noroeste de Mato Grosso, \u00e1rea sob intensa press\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, refer\u00eancia no modelo de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel \u00e9 o objetivo do rec\u00e9m-implementado projeto \u201cAgroecologia em Rede: Conectando elos para a transi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da produ\u00e7\u00e3o familiar amaz\u00f4nica\u201d.<\/p>\n

A iniciativa do Instituto Centro de Vida (ICV) \u00e9 financiada pelo Programa Global REDD Early Movers (REM) e ir\u00e1 apoiar pelo per\u00edodo de dois anos a Rede de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica da Amaz\u00f4nia Mato-grossense (REPOAMA).<\/p>\n

A rede foi formalizada em 2019\u00a0<\/a>e \u00e9 composta por fam\u00edlias de 13 organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de Cotrigua\u00e7u, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Parana\u00edta e Alta Floresta.<\/p>\n

O projeto ir\u00e1 viabilizar recursos para investimento na convers\u00e3o para sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o, melhorias nos sistemas org\u00e2nicos existentes e para fomentar a comercializa\u00e7\u00e3o em rede nos principais mercados regionais.<\/p>\n

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Encontro da REPOAMA foi realizado em novembro<\/p>\n<\/div>\n

As atividades incluem suporte na elabora\u00e7\u00e3o de planos de manejo org\u00e2nico, assessoria t\u00e9cnica nas propriedades, assessoria administrativa, capacita\u00e7\u00f5es, divulga\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com parceiros para viabilidade econ\u00f4mica das atividades.<\/p>\n

\u201cIsso tudo \u00e9 um sonho que temos. A parceria \u00e9 a oportunidade de torn\u00e1-lo realidade. Sem esses incentivos n\u00e3o conseguir\u00edamos, porque s\u00e3o muitos custos\u201d, avalia Marcelly Federici, agricultora e presidente da REPOAMA.<\/p>\n

O projeto REM \u00e9 executado em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, Banco de Desenvolvimento (KfW) da Alemanha e a Secretaria de Neg\u00f3cios, Energia e Estrat\u00e9gia Industrial (BEIS) do Reino Unido da Gr\u00e3-Bretanha e da Irlanda do Norte.<\/p>\n

A verba \u00e9 gerenciada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).<\/p>\n

FUNDO ROTATIVO SOLID\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Uma das principais iniciativas previstas pelo projeto \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de um fundo rotativo solid\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA ideia foi aproveitar parte do recurso para, em vez de fazer investimento direto nas propriedades, criar um mecanismo para que parte do recurso ficasse para a rede de forma definitiva\u201d, conta Eduardo Darvin, coordenador do\u00a0Programa de Neg\u00f3cios Sociais<\/a>\u00a0do ICV.<\/p>\n

O instrumento \u00e9 uma poupan\u00e7a comunit\u00e1ria de cerca de R$300 mil com gest\u00e3o integral pela rede.<\/p>\n

Inicialmente, os recursos ir\u00e3o viabilizar as unidades em convers\u00e3o org\u00e2nica e fortalecer as pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, cuja legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea uma s\u00e9rie de exig\u00eancias: desuso de insumos qu\u00edmicos agr\u00edcolas e agrot\u00f3xicos, respeito \u00e0s leis ambientais, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e l\u00edquidos, e armazenamento adequado de produtos.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o teve planejamento de a\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n

No futuro, entretanto, o fundo poder\u00e1 servir a diferentes usos das fam\u00edlias. \u00c9 o que explica Eduardo. \u201c\u00c9 uma verba gerenciada pela pr\u00f3pria rede, que determina as regras de uso e com isso funcionando pode apoiar em diversos outros aspectos em prol da qualidade de vida das fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n

O financiamento \u00e9 baseado na economia solid\u00e1ria, conceito que abrange valores humanos e ambientais ancorados no fortalecimento comunit\u00e1rio.<\/p>\n

A principal diferen\u00e7a do modelo frente \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de microcr\u00e9dito em uma ag\u00eancia banc\u00e1ria convencional, por exemplo, \u00e9 a capacidade da rede estabelecer as pr\u00f3prias normas e regras como tempo de car\u00eancia, valores limites para financiamento, taxa de juros e prazos de pagamento.<\/p>\n

Em casos de inadimpl\u00eancia, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel analisar caso a caso para determinar medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias e, em \u00faltimo caso, alguma san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em dezembro, a diretoria da organiza\u00e7\u00e3o participou de uma oficina sobre fundos rotativos solid\u00e1rios e, nos pr\u00f3ximos meses, os participantes ir\u00e3o se articular para a forma\u00e7\u00e3o de um regimento e comit\u00ea gestor\u00a0 respons\u00e1vel por administrar o fundo.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o de uma poupan\u00e7a comunit\u00e1ria e autofinanciamento \u00e9 um direito reconhecido pelo Programa Nacional de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

REPOAMA E RESPONSABILIDADE SOCIAL<\/strong><\/p>\n

O mecanismo, explica Eduardo, carrega semelhan\u00e7as com a modalidade de Sistema Participativo de Garantia, uma das tr\u00eas previstas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira para obten\u00e7\u00e3o do selo de org\u00e2nico e que tem como base a responsabilidade social.<\/p>\n

Na modalidade, as pr\u00f3prias fam\u00edlias, divididas em n\u00facleos regionais, estabelecem normas de controle e realizam a verifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nico em fases.<\/p>\n

Atualmente a REPOAMA aguarda auditoria do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento (MAPA) para obter o credenciamento da SPG como Organismo Participativo de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica (OPAC).<\/p>\n

S\u00e3o as OPACs que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos produtores atendam \u00e0s exig\u00eancias previstas na lei de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do Brasil e o status garantir\u00e1 \u00e0 rede o direito de certificar os produtores da pr\u00f3pria rede, garantindo a qualidade e viabilizando a comercializa\u00e7\u00e3o como produto org\u00e2nico.<\/p>\n

A REPOAMA contabiliza 53 unidades de produ\u00e7\u00e3o com sistema org\u00e2nico consolidado, implementado com apoio t\u00e9cnico do ICV atrav\u00e9s do\u00a0Redes Socioprodutivas<\/a>, projeto financiado pelo Fundo Amaz\u00f4nia\/BNDES com objetivo de fortalecer as cadeias produtivas da regi\u00e3o.<\/p>\n

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Encontro da diretoria da rede debateu pr\u00f3ximos passos<\/p>\n<\/div>\n

A agricultora Marcelly chegou a ir para a cidade de Sinop em busca de melhor qualidade de vida, mas foi na produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de volta ao s\u00edtio na \u00e1rea rural de Alta Floresta que encontrou o que procurava.<\/p>\n

Hoje, acredita que a certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica \u00e9 um caminho para a perman\u00eancia no campo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 melhor tanto para a alimenta\u00e7\u00e3o da gente como para a dos outros. \u00c9 um diferencial. Os nossos clientes sentem a diferen\u00e7a no sabor, eles deixam de comprar convencional e compram o nosso org\u00e2nico. A gente n\u00e3o vende um produto, na verdade a gente vende alimento\u201d, afirma.<\/p>\n

PANDEMIA<\/strong><\/p>\n

Neste contexto de pandemia causada pelo advento do novo coronav\u00edrus, aponta Eduardo, o trabalho de fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica na regi\u00e3o ganhou uma import\u00e2ncia extra.<\/p>\n

\u201cA pandemia tem atra\u00eddo a consci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o entre nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o que resultou em um aumento crescente da procura por produtos funcionais e saud\u00e1veis. Isso refletiu diretamente em um grande aumento na demanda e consumo de alimentos org\u00e2nicos no Brasil e no mundo\u201d, comenta.<\/p>\n

O in\u00edcio do projeto marcou retorno das atividades da rede, paralisadas como medida de precau\u00e7\u00e3o contra a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n

No dia 18 de novembro, o projeto do REM\/MT foi apresentado para a diretoria da REPOAMA em um encontro para planejamento da implementa\u00e7\u00e3o do projeto, que foi constru\u00eddo em conjunto com a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As atividades dos pr\u00f3ximos meses foram readaptadas para cumprimento das medidas de seguran\u00e7a contra a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, cujos impactos tamb\u00e9m foram relatados pelos agricultores no encontro.<\/p>\n

A venda da produ\u00e7\u00e3o para as escolas por meio do Programa Nacional de Abastecimento das Escolas (PNAE), por exemplo, \u00e9 uma das principais fontes de renda das fam\u00edlias e foi interrompida desde abril.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o acesso prec\u00e1rio \u00e0 internet e a outros meios de comunica\u00e7\u00e3o fizeram com que a a assessoria t\u00e9cnica prestada pelo ICV,\u00a0que passou a ser realizada \u00e0 dist\u00e2ncia<\/a>, impactasse a frequ\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o nos atendimentos.<\/p>\n

Atualmente,\u00a0os t\u00e9cnicos realizam visitas presenciais<\/a>\u00a0apenas em casos cujas solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram encontradas remotamente e seguindo um protocolo contra a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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